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Entrevista na globo sobre suspensão dos planos de saúde
Cássio Brant foi entrevistado no Jornal MGTV primeira edição do dia 12 de março de 2019. No país, 46 planos de saúde foram suspensos em
Fim do casamento infantil: entrevista na rádio itatiaia
Cássio Brant concedeu entrevista na rádio itatiaia no dia 21 de março de 2019. Abordou o fim do casamento infantil para menores de 16 anos.
Participação na rede super de televisão
Cássio Brant participou do programa De Tudo um Pouco, na Rede Super de Televisão no dia 19 de março de 2019. Explicou a mudança na
Cássio Brant participa do programa Via Justiça
Cássio Brant participou do programa Via Justiça que foi ao ar em 19 de fevereiro de 2019. Participaram do programa o desembargador Caetano Levi Lopes,
A morte presumida no caso Brumadinho-MG
Cássio Brant foi entrevistado na TV Rede Minas no dia 12 de fevereiro de 2019. Explicou que nos casos em que não se encontra os
Entrevista ao IBDFAM
O professor Cássio Brant publicou um artigo científico na Revista do IBDFAM edição n.26 da Revista Famílias e Sucessões. O título do artigo foi guarda compartilhada
Guarda de Filhos – entrevista de Cássio Brant
No dia 26 de setembro de 2017, Cássio Brant foi entrevistado no programa Direito às Claras, no canal BH NEWS. Falou sobre guarda de filhos.
Entrevista sobre telemarketing e consumidor
O professor Cássio Brant participou da reportagem no MGTV sobre ligações de telemarketing. Explicou que existe uma lei estadual em Minas Gerais que trata do
Entrevista de Cássio Brant no MGTV
No dia 24 de julho de 2017, Cássio Brant foi entrevistado pela repórter Cláudia Mourão no programa MGTV primeira edição exibido na Rede Globo de
Entrevista do Professor Cássio Brant
Cássio Brant foi entrevistado pela repórter Cláudia Brandão, no dia 03 de julho de 2017. A reportagem ao vivo foi exibida na Rede Globo de
Direitos do Consumidor em Sites de Compras Coletivas
Alguns sites funcionam com ofertas de produtos e serviços de terceiros. Isso é chamado de compras coletivas. São os casos dos portais “Peixe Urbano” e
Direito Real de Laje: Modificações no Código Civil pela MP 759 de 2016
Na última década, verifica-se uma preocupação em torno de políticas fundiárias para a população que se encontra em situação irregular em relação aos bens
Bem público invadido pode ser partilhado na separação
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais firma decisões reconhecendo o direito de posse de bens construídos em áreas públicas, viabilizando a partilha no caso
O direito do consumidor nas casas noturnas, bares e restaurantes
Há algumas situações que os consumidores se deparam constantemente em relação a bares, restaurantes, casas noturnas e shows, mas desconhecem seus direitos que estão previstos
STJ decide que imóveis no SFH não podem ser adquiridos por usucapião: um retrocesso com a função social
A terceira Turma do STJ entendeu que imóveis vinculados ao Sistema Financeiro de Habitação (SFH) não são passíveis de aquisição por usucapião. Como o Sistema
Cuidado com as compras de natal pela internet
As festas de fim de ano provocam uma procura enorme por lembranças de última hora para presentear parentes e amigos. Os e-commerces são ótimas opções
7 dicas jurídicas para a startup e-commerce
Estima-se que, no Brasil, há cerca de 450 mil sites trabalhando com e-commerce. As lojas virtuais têm atraído vários consumidores que buscam produtos e serviços de
E a convivência compartilhada?
Os tribunais brasileiros têm adotado o modelo de guarda compartilhada de acordo com a Lei 13.058/2014, que entrou em vigência em 2015. Vale ressaltar que
Livro Marco Civil da Internet do professor Cássio Brant é adotado no mestrado da UFES
O Livro Marco Civil da Internet: comentários sobre a Lei 12.965/2014 publicado pela editora D´Plácido do autor Cássio Brant é adotado na disciplina de Direito Digital
Decisão do TJMS (Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul) em 2016 baseada no livro Marco Civil da Internet de Cássio Brant
A obra de Cássio Brant é citada para solução de um caso no Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul. O livro Marco Civil