About Me
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Sobre
Cássio Augusto Barros Brant é natural de Belo Horizonte em Minas Gerais. Possui formação acadêmica na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, instituição que se graduou e concluiu os estudos de mestrado e doutorado em Direito.
Escreve artigos e livros jurídicos, ministra palestras e aulas de Direito Civil, Direito Tecnodigital e Propriedade Intelectual em cursos de extensão, graduação e pós-graduação.
Alguns de seus artigos já foram citados em jurisprudência de tribunais no país. Juristas renomados já referenciaram em suas obras artigos e livros escritos por Cássio Brant como fonte bibliográfica, a exemplo da civilista Maria Helena Diniz.
Foi o pioneiro a escrever sobre o Marco Civil da Internet, publicada pela editora D’Plácido. Sua obra foi uma das primeiras no país a tratar do assunto. Já foi citada em jurisprudências do país e indicada para leitura em cursos de pós-graduação latu sensu e stricto sensu, inclusive foi indicada pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) como leitura obrigatório no processo seletivo para mestrado profissionalizante de Gestão Pública em 2016.
Na advocacia, atua há 20 anos em Belo Horizonte. Trabalha em situações que envolvem Direito Civil, Propriedade Intelectual e Direito Tecnodigital. Foi empregado público (concursado) pela MGS/S.A, atuando na área de habitação do Instituto de Previdência dos Servidores Militares (IPSM) no período de 2009 a 2014.
Como hobbie, dedica-se às artes plásticas, tendo participado de algumas exposições coletivas promovida pela Polícia Militar de Minas Gerais, no período que exerceu atividade jurídica no Instituto de Previdência dos Servidores Militares. Trabalha com pintura à óleo sobre tela.
- Autor de livros e artigos jurídicos
- Professor nível universitário
- Palestrante
- Advogado
anos de experiência
anos de docência
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As Featured In:
My Experience
TITULAÇÃO ACADÊMICA
Doutor em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) com conclusão em 2016, com a defesa da tese de doutoramento: “O microssistema do Direito Tecnodigital”
Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) com conclusão em 2010, com a defesa da dissertação de mestrado: “Usucapião do Direito de Uso da Propriedade Intelectual”
Especialista em Direito da Empresa e da Economia pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) com conclusão da especialização em 2001, com a defesa da monografia: “Consultoria Jurídica a um site ponto.com”
Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) com conclusão do curso em 2001, com a defesa de monografia: “Liberdade e Prisão”
EXPERIÊNCIA DOCENTE
Coordenações de Cursos
Coordenador do Curso de Direito da Faculdade João Alfredo de Andrade (J.Andrade) do período de 2010 a 2015, obtendo a nota 4 em 5 no ENADE de 2012.
Coordenador substituto do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade UNA de Contagem no período de abril a julho de 2018.
Coordenador Técnico sobre Propriedade Intelectual na Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados de Minas Gerais no triênio de 2004 a 2006.
Magistério em Graduações de curso
Professor adjunto substituto na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) no 1º semestre de 2021, lecionando as seguintes disciplinas no curso de direito: direito das obrigações, direitos reais e direito das sucessões
Professor substituto no Centro Universitário Newton Paiva no 2º semestre de 2019, lecionando as seguintes disciplinas no curso de Direito: contratos parte geral, contratos parte especial e estatuto da OAB
Professor adjunto do Centro Universitário UNA de Belo Horizonte, Contagem e Betim de 2014 a 2019, lecionando no curso de Direito as seguintes disciplinas: direito civil parte geral, direito civil obrigações, direitos reais, direito de família, direito das sucessões, direito do consumidor e prática real. No curso de ciência da informação, lecionou a disciplina de Direito Digital.
Professor da Faculdade João Alfredo de Andrade de 2008 a 2015, lecionando as seguintes disciplinas no curso de Direito: Direito Civil Parte Geral, Direito das Obrigações, Contratos, Direitos Reais, Direito de família, Direito das Sucessões, Estatuto da Criança e do Adolescente, Teoria Geral do Processo, Prática Real e Simulada e Informática Jurídica.
Professor na Polícia Militar de Minas Gerais (2014 e 2015), lecionando a disciplina de Direito Civil para o Curso de Formação de Soldados
Magistério em Pós-Graduações Latu Sensu
Professor na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais na pós-graduação Direito Contratual e Gestão Empresarial (2021), lecionando a disciplina Contratos imobiliários.
Professor na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais na pós-graduação Direito Digital e Inovação (2019-2020), lecionando a disciplina Marco Civil da Internet.
Professor na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais na pós-graduação Direito Civil (2011), lecionando a disciplina de Propriedade Intelectual.
Professor na na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais na pós-graduação Poder Judiciário (2006), lecionou a disciplina Informatização do Poder Judiciário.
Professor na Pós-Graduação do Centro de Direito Internacional (CEDIN) 2017, lecionando a disciplina contratos eletrônicos
Professor na Faculdade Estácio de Sá na pós-graduação em Direito Civil (2012 e 2014), lecionando a disciplina de Direitos Reais.
Professor na Faculdade Fadileste na pós-graduação em Direito Civil (2012 e 2015), lecionando as disciplinas Contratos Empresariais, Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil.
Magistério em Cursos de Extensão
Professor na Escola Superior de Advocacia de Minas Gerais lecionando no Curso Direito aplicado à tecnologia da Informação (2005)
Professor no Curso de Extensão IBNCE, lecionando a disciplina introdução ao direito digital (2020 – curso online)
Professor no Curso de Extensão Propriedade Intelectual no Centro de Direito Internacional (CEDIN), em 2013, lecionando a disciplina usucapião na propriedade intelectual.
EXPERIÊNCIA PRÁTICA
Advogado inscrito na OAB-MG 91.302, habilitado há mais de 20 (vinte) anos, atuando na área cível (direito do consumidor, direito imobiliário, família e sucessões, responsabilidade civil, direito tecnodigital e propriedade intelectual)
Foi Advogado da Empresa Pública Minas Gerais Serviços S/A (concursado), atuando no Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais no setor jurídico de habitação (2009 – 2014).
CURRÍCULO LATTES
Currículo lattes: http://lattes.cnpq.br/3423466659959683
2017
Digital Marketing Consultant
2013
Senior Digital Marketing
2010
Social Media Manager
2008
Freelance Marketing
What People Say
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