Há algumas situações que os consumidores se deparam constantemente em relação a bares, restaurantes, casas noturnas e shows, mas desconhecem seus direitos que estão previstos no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078/90). A indústria do entretenimento é um grande atrativo, principalmente, para os jovens com faixa de idade entre 18 a 30 anos. Os […]
O direito do consumidor nas casas noturnas, bares e restaurantes Read More »
A terceira Turma do STJ entendeu que imóveis vinculados ao Sistema Financeiro de Habitação (SFH) não são passíveis de aquisição por usucapião. Como o Sistema Financeiro de Habitação (SFH) é uma atividade de serviço público, logo, o entendimento é que o bem envolvido tem natureza similar, ao constar no registro do respectivo imóvel a titularidade
As festas de fim de ano provocam uma procura enorme por lembranças de última hora para presentear parentes e amigos. Os e-commerces são ótimas opções nesta ocasião porque existem preços convidativos e uma facilidade para realizar a compra sem sair de casa. Ocorre que estes atrativos podem se tornar um grande problema para o consumidor
Cuidado com as compras de natal pela internet Read More »
