Artigos escritos por Cássio Brant
Alguns sites funcionam com ofertas de produtos e serviços de terceiros. Isso é chamado de compras coletivas. São os casos dos portais “Peixe Urbano” e “Groupon”. Oferecem descontos para os usuários e divulgam vários produtos e serviços de terceiros. Estes recebem algum percentual ou taxa do serviço para propagarem estas ofertas. Muitos consumidores aderiram a […]
Direitos do Consumidor em Sites de Compras Coletivas Read More »
Na última década, verifica-se uma preocupação em torno de políticas fundiárias para a população que se encontra em situação irregular em relação aos bens imóveis que estão ocupando. O Brasil é um país com enormes extensões de terras e com inúmeros imóveis construídos, mas que em contrapartida possui um sistema jurídico enfatizado no registro
Direito Real de Laje: Modificações no Código Civil pela MP 759 de 2016 Read More »
Há algumas situações que os consumidores se deparam constantemente em relação a bares, restaurantes, casas noturnas e shows, mas desconhecem seus direitos que estão previstos no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078/90). A indústria do entretenimento é um grande atrativo, principalmente, para os jovens com faixa de idade entre 18 a 30 anos. Os
O direito do consumidor nas casas noturnas, bares e restaurantes Read More »
As festas de fim de ano provocam uma procura enorme por lembranças de última hora para presentear parentes e amigos. Os e-commerces são ótimas opções nesta ocasião porque existem preços convidativos e uma facilidade para realizar a compra sem sair de casa. Ocorre que estes atrativos podem se tornar um grande problema para o consumidor
Cuidado com as compras de natal pela internet Read More »
Estima-se que, no Brasil, há cerca de 450 mil sites trabalhando com e-commerce. As lojas virtuais têm atraído vários consumidores que buscam produtos e serviços de forma mais fácil e rápida. A credibilidade nos sítios cresceu nos últimos anos e aproximadamente 43% dos brasileiros utilizam a internet para compras.
7 dicas jurídicas para a startup e-commerce Read More »
Os tribunais brasileiros têm adotado o modelo de guarda compartilhada de acordo com a Lei 13.058/2014, que entrou em vigência em 2015. Vale ressaltar que na atualidade são apenas 12,5% dos casos no país que adotaram este protótipo. A maioria é ainda de guarda unilateral, sendo que destas o percentual de 85% dos casos são
E a convivência compartilhada? Read More »
